Termo de Ciência sobre Registro e Monitoramento

1. O que fica registrado

• Todas as mensagens, em conversas individuais, grupos e comunidades — inclusive as editadas (com o texto anterior) e as excluídas —, nas condições de guarda da seção 8 da Política de Privacidade.
• Todas as fotos, vídeos, áudios e documentos enviados, pelos prazos de guarda da Política de Privacidade.
• As chamadas de voz e de vídeo: quem ligou para quem, quando e por quanto tempo, e a gravação da chamada.
• As reuniões e as chamadas em grupo: quem foi convidado, quem entrou (inclusive pelo link) e a gravação de áudio e vídeo.
• Status (por 24 horas), enquetes, votos e reações.
• As Anotações (a conversa de cada pessoa consigo mesma), que, no aplicativo, só você vê: elas também ficam registradas e podem ser consultadas.
• Os acessos: data, hora, endereço IP e navegador ou aparelho de cada entrada.

2. Excluir não apaga do registro

Excluir uma mensagem (para todos ou só para você) ou excluir uma conversa tira o conteúdo da sua tela ou da conversa, mas não do registro da Megaju. Sair de um grupo, ou ser removido dele, também não apaga nada: você continua vendo, só para leitura, as mensagens até o momento da saída, deixa de ver o que acontecer depois, e tudo continua no registro. Desligar as Anotações também não apaga o que foi escrito nelas.

3. Gravação de chamadas e reuniões

As chamadas e as reuniões do MegaChat 2 são gravadas:

• chamadas individuais: são gravadas automaticamente pelo aparelho de quem faz a chamada (no navegador ou no aplicativo), desde o momento em que a chamada é atendida até o seu término. A gravação contém o áudio dos dois participantes e, nas chamadas de vídeo, também o vídeo, e é enviada ao servidor da Megaju;
• reuniões e chamadas em grupo: são gravadas automaticamente pelo servidor da Megaju enquanto houver participantes na sala. A gravação contém o áudio e o vídeo da sala, o que pode incluir a tela compartilhada.

A gravação só deixa de ocorrer se o aparelho não tiver suporte a ela, se o serviço de gravação estiver indisponível ou se for atingido o limite de tamanho da gravação. O MegaChat 2 exibe avisos de gravação na tela: nas reuniões e nas chamadas em grupo, no cabeçalho da sala enquanto a gravação estiver em curso e, para quem entra pela tela de entrada da reunião, também antes da entrada; nas chamadas individuais, na tela da chamada.

4. Quem pode consultar, e quando

O registro pode ser consultado por administradores autorizados pela Megaju, nestas situações:

• segurança da informação e investigação de incidentes ou fraudes;
• apuração de denúncias, como de assédio ou discriminação;
• verificação do cumprimento dos Termos de Uso e das regras internas;
• defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atendimento a ordens de autoridades.

O registro não é lido por curiosidade nem de forma rotineira. As consultas feitas por administradores a conversas, às listas de chamadas e de reuniões, a gravações e ao registro de eventos da auditoria ficam registradas, com o nome de quem consultou, a data e a hora.

5. O que a Megaju não faz com o registro

• Não usa o registro para discriminar ninguém, nem para finalidades diferentes das descritas neste Termo e na Política de Privacidade.
• Não vende nem compartilha o registro para publicidade.
• Não mostra o registro a quem não tem autorização para consultá-lo.

6. Uso pessoal e dados sensíveis

O MegaChat 2 é para o trabalho. Evite tratar de assuntos pessoais e enviar dados sensíveis (saúde, religião, sindicato, vida sexual e outros) por ele. Se fizer isso, saiba que esse conteúdo também fica registrado.

7. Declaração

Ao aceitar este Termo, declaro que:

• li e compreendi este Termo, os Termos de Uso e a Política de Privacidade do MegaChat 2;
• estou ciente de que minhas mensagens, arquivos, chamadas e reuniões no MegaChat 2 são registrados e podem ser monitorados e consultados pela Megaju, nas situações descritas acima, inclusive depois de excluídos;
• estou ciente de que as chamadas e as reuniões são gravadas, na forma da seção 3;
• comprometo-me a usar o MegaChat 2 conforme os Termos de Uso.

O aceite fica registrado com a data, a hora, o endereço IP, o navegador, a versão destes documentos e um resumo digital do texto deles.

Dúvidas sobre este Termo podem ser enviadas à encarregada pelo tratamento de dados pessoais, Claudia Moreira Bezerra, pelo e-mail claudia@megaju.com.br.