Termos de Uso

1. O que é o MegaChat 2

O MegaChat 2 é a ferramenta de comunicação interna oferecida por MEGAJU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, nome fantasia MEGAJU COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 34.900.061/0001-27, com sede na Rua Professora Maria Luiza Menezes Fonseca, nº 14, Conjunto Habitacional Brás Cubas, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08725-380, telefone +55 11 99536-7305 ("Megaju"). Ele permite trocar mensagens, fotos, vídeos, áudios e documentos, fazer chamadas de voz e vídeo, participar de reuniões, publicar status, criar enquetes e participar de grupos e comunidades.

O MegaChat 2 é uma ferramenta de trabalho, fornecida pela Megaju para que as pessoas que trabalham na Megaju se comuniquem. Ele não é um serviço aberto ao público nem um aplicativo pessoal.

2. Quem pode usar

Podem usar o MegaChat 2 os colaboradores da Megaju e outras pessoas autorizadas por ela.

• Cada conta é pessoal e intransferível. Ela é criada ou aprovada por um administrador; não existe cadastro aberto.
• O acesso pode ser suspenso ou encerrado a qualquer momento, e é encerrado quando termina o vínculo com a Megaju.

3. Sua conta e sua senha

• Não compartilhe sua senha nem os códigos de confirmação com ninguém, nem mesmo com colegas ou superiores.
• Você é responsável pelo que for feito na sua conta. Em computadores compartilhados, como os das lojas, use sempre "Desconectar" (em Ajustes) ao terminar.
• Se suspeitar que outra pessoa usou sua conta, troque a senha (ou crie uma, pela opção "Esqueci minha senha" da tela de entrada) e avise imediatamente a encarregada pelo tratamento de dados pessoais ("Encarregada"), Claudia Moreira Bezerra, pelo e-mail claudia@megaju.com.br.
• Recomendamos ligar a confirmação por código (por e-mail ou por aplicativo autenticador), em Ajustes › Segurança.

4. Uso profissional e monitoramento

Tudo o que acontece no MegaChat 2 é registrado e pode ser consultado pela Megaju, inclusive mensagens excluídas, chamadas e reuniões gravadas. As conversas não são privadas em relação à empresa. Como e por que isso acontece está no Termo de Ciência sobre Registro e Monitoramento e na Política de Privacidade, que fazem parte destes Termos.

Por isso, use o MegaChat 2 para assuntos de trabalho e evite tratar de assuntos pessoais nele.

5. O que não é permitido

• Assediar, ameaçar, humilhar, ofender ou discriminar qualquer pessoa, por qualquer motivo.
• Enviar conteúdo ilegal, pornográfico ou violento, ou que viole direitos de outras pessoas (inclusive direitos autorais e de imagem).
• Compartilhar informações confidenciais da Megaju, de clientes ou de fornecedores com quem não deve ter acesso a elas.
• Divulgar fora da empresa, sem autorização, o conteúdo de conversas, chamadas ou reuniões — inclusive por foto ou captura de tela.
• Enviar dados pessoais de clientes ou de colegas além do necessário para o trabalho.
• Usar a conta de outra pessoa, tentar acessar conversas de que você não participa ou contornar as proteções do sistema.
• Enviar arquivos com vírus ou qualquer programa que prejudique o sistema ou os aparelhos de outras pessoas.
• Usar o MegaChat 2 para negócios particulares, propaganda, correntes ou campanhas políticas.

6. Chamadas, reuniões e links

• As chamadas e as reuniões são gravadas. A chamada individual é gravada automaticamente pelo aparelho de quem faz a chamada, e a gravação é enviada ao servidor da Megaju; as reuniões e as chamadas em grupo são gravadas automaticamente pelo servidor da Megaju. Como a gravação é feita e como ela é sinalizada na tela está no Termo de Ciência sobre Registro e Monitoramento.
• O link de uma reunião permite que qualquer pessoa com acesso ao MegaChat 2 entre nela. Compartilhe o link só com quem deve participar.
• Não grave chamadas nem reuniões por conta própria (com outro aplicativo ou aparelho) sem autorização de quem participa.

7. Apagar mensagens e conversas

• "Excluir para todos" tira a mensagem da conversa de todos os participantes. Você pode usá-lo nas suas próprias mensagens, nas primeiras 3 horas depois do envio. O administrador de um grupo também pode excluir para todos a mensagem de outra pessoa do grupo, no mesmo prazo de 3 horas.
• "Excluir para mim" e "Excluir conversa" tiram a mensagem ou a conversa só da sua tela.
• Em todos os casos, o conteúdo continua guardado no registro da Megaju: excluir tira da conversa, não do registro. Editar uma mensagem também não apaga o texto anterior, que continua guardado no registro.
• Fotos, vídeos, áudios e documentos são removidos depois dos prazos de guarda descritos na Política de Privacidade.

8. Disponibilidade

A Megaju procura manter o MegaChat 2 funcionando, mas ele pode ficar fora do ar para manutenção ou por falhas. Comunicações formais — como advertências, avisos de férias ou de desligamento — seguem os canais oficiais da Megaju, e não dependem do MegaChat 2.

9. Descumprimento

O descumprimento destes Termos pode levar à suspensão do acesso e às medidas previstas no regulamento interno da Megaju e na legislação trabalhista, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

10. Mudanças nestes Termos

Estes Termos podem mudar. Quando isso acontecer, o MegaChat 2 mostrará a nova versão e pedirá um novo aceite antes de você continuar usando a ferramenta. Cada aceite fica registrado com a data, a hora, o endereço IP, o navegador, a versão aceita e um resumo digital do texto dos documentos.

11. Dúvidas

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre dados pessoais podem ser enviadas à Encarregada, Claudia Moreira Bezerra, pelo e-mail claudia@megaju.com.br, que integra o RH da Megaju.

Estes Termos seguem a legislação brasileira.